Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 24 de maio de 2010

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de segunda-feira, 24 de maio de 2010

STJ - Notícias de segunda-feira, 24 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

13h34 - DECISÃO

Serventuários do TJAM ganham gratificação sobre vencimento básico

12h51 - DECISÃO

Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso

11h14 - DECISÃO

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT

10h12 - DECISÃO

Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação

09h24 - DECISÃO

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

08h48 - DECISÃO

Sexta Turma determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP

08h00 - DECISÃO

Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.